AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
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Ofício nº 44880/2023/GAB-DG/ANM

Brasília, na data de assinatura.

Aos Senhores,

GUSTAVO DOS SANTOS MULÉ

ELIZABETH MESSIAS FEITOSA

FERNANDO SOARES VIEIRA

Comissão de Valores Mobiliários

Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro

CEP: 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ 

Assunto:  Processo CVM nº 19957.003712/2023-12.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.007454/2023-37.

Senhores,

Cumprimentando-os cordialmente e em resposta ao Ofício nº 258/2023/CVM/SEP/GEA-3, o qual solicita informações sobre afirmações apresentadas pela Companhia Braskem em relação ao caso dos bairros da cidade de Maceió que enfrentam colapso no solo, encaminhamos a Vossa Senhorias a NOTA TÉCNICA SEI Nº 9954/2023-GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (SEI nº 10652929), para conhecimento e providências que julguem pertinentes.

Permanecemos à disposição para informações complementares. 

Cordialmente,

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, em 20/12/2023, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10664499 e o código CRC 771F8FEB.